quarta-feira, 20 de dezembro de 2023

FTX nos EUA e Bahamas Resolvem Disputa Judicial: Lesados Emergem Vitoriosos

No mês de março, a FTX nos Estados Unidos encontrou-se em um impasse legal com sua contraparte nas Bahamas, desencadeando uma disputa acalorada sobre quais ativos seriam abrangidos e quem teria prioridade na satisfação dos créditos pendentes. Agora, um acordo histórico pôs fim a essa contenda, proporcionando benefícios significativos aos lesados.

O pacto representa um passo crucial para fortalecer o fundo de reembolsos da FTX, a plataforma de criptomoedas que enfrentou um colapso. As unidades da empresa nos EUA e nas Bahamas alcançaram um consenso, encerrando as discordâncias entre credores de ambas as regiões. A questão central sobre quem seria compensado primeiro e de que maneira foi resolvida, permitindo que os ativos de ambas as unidades sejam utilizados para satisfazer os credores.

A FTX e a FTX Digital Markets concordaram em consolidar os ativos, garantindo um tratamento equitativo aos lesados de ambas as jurisdições. Adicionalmente, os clientes da FTX.com, que abrange as regiões fora dos EUA, terão a opção de escolher entre o processo de insolvência nos EUA ou a liquidação de ativos nas Bahamas para o reembolso, conforme comunicado oficial da empresa.

De forma concreta, a unidade dos EUA liderará a recuperação de ativos, com Ray III supervisionando qualquer possível venda da FTX.com. Por outro lado, os liquidatários nas Bahamas ficarão encarregados de vender ativos imobiliários no país e conduzir processos judiciais para a recuperação de ativos.

O acordo inclui os FTT, tokens da plataforma, como parte dos recursos destinados ao reembolso, mesmo que seu valor atual seja quase insignificante. Vale destacar que as Bahamas, anteriormente um paraíso fiscal que abrigava o "quartel-general" da FTX, viram seu ex-CEO, Sam Bankman-Fried, ser extraditado pelos EUA para enfrentar julgamento.

John Ray III, atual CEO da FTX, responsável pela reestruturação, considera esse acordo um marco crucial no processo de reembolso para os lesados em ambas as jurisdições. Do lado das Bahamas, os liquidatários destacam que esse acordo evitará anos de litígios prolongados, acelerando o reembolso aos clientes.

O otimismo prevalece, com a expectativa de que os lesados da FTX possam recuperar até 90% das perdas, conforme o processo comercial avança no tribunal de Delaware, nos EUA. Em terras lusas, Nuno da Silva Vieira, advogado representando um grupo de lesados, sugere que a maioria de seus clientes poderá ver 90% de suas perdas reembolsadas, trazendo um alívio esperado para os investidores afetados em Portugal.

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