SEC classifica dezenas de criptoativos como valores mobiliários: o que isso significa para o mercado de criptomoedas?

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) abalou o mercado de criptomoedas ao abrir, num intervalo de dois dias, dois processos contra duas das maiores exchanges do mundo: Binance e Coinbase. Essas ações reiteram a posição da SEC de que diversos criptoativos, incluindo Solana (SOL), Cardano (ADA), Polygon (MATIC), BNB, BUSD, Filecoin (FIL), The Sandbox (SAND), Axie Infinity (AXS), Chiliz (CHZ), Flow (FLOW), Internet Computer (ICP), Near (NEAR), Voyager Token (VGX), Dash (DASH), Cosmos Hub (ATOM), Decentraland (MANA), Algorand (ALGO), Nexo (NEXO) e COTI (COTI), são considerados valores mobiliários.

As consequências dessas ações regulatórias foram imediatas, com os preços dos criptoativos listados pela SEC sofrendo quedas significativas nas últimas 24 horas. Por exemplo, ADA desvalorizou 6,5%, Solana 7,5%, MATIC cerca de 9%, ICP caiu 7,7%, NEAR caiu 8,8% e FIL recuou 7%. Além disso, os criptoativos de blockchain games e metaverso também retrocederam, com AXS caindo 10%, MANA 14,6% e SAND mais de 15%.

O que isso significa?

A classificação de criptoativos como valores mobiliários pela SEC tem implicações importantes para as exchanges e para os investidores. As exchanges que oferecem negociação desses ativos nos Estados Unidos podem ser obrigadas a cumprir requisitos regulatórios adicionais, como registro e divulgação de informações. Isso pode levar a um aumento nos custos operacionais e a uma maior complexidade para as empresas do setor.

Para os investidores, essa classificação pode limitar o acesso a determinados criptoativos e aumentar a percepção de risco associada a eles. Isso pode resultar em maior volatilidade nos preços e em uma reavaliação das expectativas de retorno.

O que vai acontecer com as restantes criptomoedas?

A abordagem da SEC em relação às criptomoedas tem sido objeto de debate e incerteza. Ainda não está claro como a agência pretende tratar outros criptoativos que não foram mencionados nos processos recentes. No entanto, é possível que a SEC continue a examinar e classificar outros criptoativos como valores mobiliários, o que pode levar a mais ações regulatórias e impactos no mercado.

As exchanges e os investidores devem estar atentos às mudanças no ambiente regulatório e adaptar-se conforme necessário. Isso pode incluir a busca por orientação legal e a implementação de medidas de conformidade adicionais.

Conclusão

A recente ação da SEC contra a Binance e a Coinbase, bem como a classificação de dezenas de criptoativos como valores mobiliários, destaca a importância de estar ciente das mudanças no ambiente regulatório. As exchanges e os investidores devem estar preparados para enfrentar desafios e incertezas à medida que o mercado de criptomoedas continua a evoluir. Acompanhar de perto as ações dos reguladores e adaptar-se às mudanças é fundamental para garantir o sucesso a longo prazo no espaço das criptomoedas.