No dia 15 de agosto, um marco importante foi atingido no mundo das criptomoedas e dos investimentos financeiros na Europa. Foi aprovado o primeiro ETF de Bitcoin à vista, denominado Jacobi FT Wilshere Bitcoin ETF, que agora está disponível para negociação na Bolsa de Amsterdão com o símbolo BCOIN. Esta aprovação marca um avanço significativo no mercado europeu de criptomoedas, mas também levanta questões sobre as implicações regulatórias.
Enquanto a Europa comemora esse progresso, do outro lado do Atlântico, a SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) tem negado repetidamente os pedidos de aprovação de ETF de Bitcoin à vista. Essas recusas são fundamentadas em preocupações relacionadas à proteção do investidor, manipulação de mercado e lavagem de dinheiro. A agência reguladora norte-americana argumenta que as empresas que solicitam ETFs não conseguem fornecer as garantias necessárias para mitigar esses riscos.
No entanto, vale a pena notar que alguns ETFs de Bitcoin baseados em futuros já foram aprovados nos EUA. Isso destaca a diferença entre ETFs de Bitcoin à vista, que detêm a criptomoeda real, e ETFs baseados em futuros, que se baseiam em contratos futuros da Bitcoin.
Um recente revés para a SEC foi a decisão de um tribunal federal em agosto, que discordou da recusa da SEC em permitir que a Grayscale convertesse seu Bitcoin Trust (GBTC) em um ETF. O tribunal considerou essa decisão "arbitrária e caprichosa" e ordenou que a SEC revisse sua análise. Isso aumentou temporariamente a cotação da Bitcoin.
Como resultado desse episódio, a SEC adiou a decisão sobre outros 5 pedidos de autorização para ETFs de Bitcoin à vista para 17 de outubro. Entre esses pedidos estão produtos da BlackRock e da Invesco. Esse prolongamento na tomada de decisão causou volatilidade no mercado de criptomoedas, demonstrando como as questões regulatórias podem impactar significativamente os preços das criptomoedas.
A questão central para os investidores é se devem considerar investir em criptomoedas por meio de ETFs ou ETNs. A PROTESTE INVESTE, no geral, não recomenda o investimento em criptomoedas devido à sua natureza especulativa e alta volatilidade. No entanto, para aqueles que ainda desejam arriscar, é importante limitar o valor investido a não mais do que 5% de sua carteira de investimentos.
Além disso, é relevante observar que o investimento em criptomoedas por meio de ETFs ou ETNs está sujeito a uma taxa de tributação de 28% sobre o rendimento ou mais-valias, enquanto aqueles que investem diretamente podem ser isentos desse imposto se mantiverem seus ativos criptoativos por 365 ou mais dias.
A PROTESTE INVESTE destaca a importância da equidade e neutralidade fiscais na tributação de rendimentos financeiros. A organização acredita que os criptoativos apresentam riscos adicionais para os investidores e não devem receber tratamento fiscal mais favorável do que outras formas de investimento, como ações ou ETFs. Propõe que a isenção de tributação seja estendida a todos os produtos financeiros mantidos por mais de um ano, promovendo assim a poupança e o investimento de longo prazo sem distorções na concorrência.
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