A Bolívia deu um passo significativo no cenário das criptomoedas ao suspender a proibição do Bitcoin e de outros criptoativos. No dia 26 de junho, o Banco Central da Bolívia BCB anunciou oficialmente que os bancos agora podem realizar transações com criptoativos, revogando a Resolução do Conselho nº 144/2020, que estava em vigor desde dezembro de 2020.
Contexto e Colaboração Institucional
Esta mudança regulatória é fruto de uma colaboração entre o Banco Central da Bolívia, a Autoridade de Supervisão do Sistema Financeiro ASFI e a Unidade de Investigações Financeiras UIF. A atualização alinha a Bolívia com as recomendações da Força-Tarefa de Ação Financeira da América Latina GAFILAT, que vem pressionando por adaptações às criptomoedas.
Regulamentação e Limitações
Embora agora seja possível negociar criptoativos por meio de canais eletrónicos autorizados, o Banco Central da Bolívia enfatiza que estas moedas digitais não são consideradas moeda com curso legal. Isto significa que as empresas não são obrigadas a aceitar criptoativos como forma de pagamento. O BCB destaca este ponto para garantir que o público compreenda as limitações e a situação legal dos criptoativos na Bolívia.
Educação e Segurança
Além de suspender a proibição, o BCB anunciou planos para incorporar informações sobre os riscos associados aos criptoativos no seu Plano de Educação Económica e Financeira. O objetivo é educar o público sobre como lidar com criptoativos de forma segura e compreender os riscos potenciais envolvidos.
Histórico de Proibições
A suspensão da proibição surge após anos de regulamentações rigorosas. Em 2014, a Autoridade de Supervisão do Sistema Financeiro da Bolívia emitiu uma resolução proibindo o uso de criptoativos, citando a falta de proteção ao consumidor e o potencial de branqueamento de capitais. Novamente, em 2022, o banco central boliviano proibiu o setor bancário de usar, comercializar ou transacionar criptoativos, alegando a necessidade de proteger o público de “riscos, fraudes e golpes” e prevenir “perdas económicas”.
Contexto Político e Económico
Esta mudança regulamentar ocorre num contexto de turbulência política e económica. Recentemente, a Bolívia sofreu uma tentativa de golpe dramática. Soldados ocuparam a praça central de La Paz e atacaram o palácio presidencial com um camião blindado. O golpe, liderado pelo general Juan José Zuniga, foi reprimido rapidamente. Zuniga foi preso ao vivo na televisão após perceber que tinha pouco apoio para suas ações.
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