Introdução
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil anunciou que em breve começará a coletar informações de exchanges estrangeiras de criptoativos. Esta medida visa assegurar que as operações destas plataformas estejam em conformidade com as regulamentações locais, como reportado pela Reuters no dia 18 de junho.
Novas Diretrizes da Receita Federal
O departamento fiscal brasileiro irá questionar as exchanges de criptoativos estrangeiras sobre como elas interagem com os provedores de serviços locais e garantir que as empresas forneçam os detalhes exigidos pelos regulamentos introduzidos em 2019. A Subsecretária de Fiscalização, Andrea Chaves, afirmou:
> “É uma área de preocupação para nós entendermos primeiro como as bolsas estrangeiras: operam aqui, se há alguma ilegalidade ou não.”
Chaves também mencionou que a Receita Federal está interessada em coletar informações sobre as riquezas dos brasileiros que deveriam ser tributadas.
Expectativas e Regulamentações
Espera-se que o departamento fiscal emita uma portaria convocando as bolsas de valores estrangeiras antes do final da semana. Diferentemente das bolsas locais brasileiras, as empresas estrangeiras atualmente não são obrigadas a reportar transações.
Crescimento da Atividade Cripto no Brasil
De acordo com dados do departamento fiscal citados pela Reuters, pessoas físicas e jurídicas no Brasil relataram valores mais elevados de criptoativos no último ano, refletindo o aumento da atividade no país.
Os relatórios fiscais indicam que foram declarados 133,6 bilhões de reais US$ 24,6 bilhões em criptoativos durante o primeiro semestre de 2023, incluindo 14,5 bilhões de reais US$ 2,7 bilhões em bolsas estrangeiras. Estes números representam um crescimento de 36,6% e 51,2% em cada categoria em relação ao primeiro semestre de 2022.
O departamento tributário brasileiro planeja divulgar dados atualizados através de melhorias tecnológicas.
Dados Recentes de Terceiros
Relatórios de terceiros também indicam um crescimento significativo no mercado de criptoativos brasileiro. De acordo com uma pesquisa da Kaiko Research em maio, o volume de negociação de criptoativos envolvendo o real brasileiro atingiu US$ 6 bilhões entre janeiro e início de maio de 2024.
Este volume de US$ 6 bilhões representa um crescimento de 30% em relação ao ano anterior e supera os volumes de negociação em dólares americanos. Os dados recentes da Kaiko também indicam que o Brasil é o maior mercado de criptoativos da América Latina e o sétimo maior mercado de moeda fiduciária do mundo.
Conclusão
A crescente regulamentação e a vigilância sobre o mercado de criptoativos no Brasil refletem o compromisso do governo em garantir a conformidade fiscal e a legalidade das operações. Este movimento pode aumentar a transparência e a confiança no mercado de criptoativos no país.
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