A Autorité de contrôle prudentiel et de résolution (ACPR), o regulador financeiro francês, publicou recentemente algumas diretrizes sobre o quadro regulatório DeFi (Finanças Descentralizadas) com base em uma consulta pública.
A Consulta Pública da ACPR
O regulador conduziu uma série de entrevistas e avaliações com um player importante do ecossistema de criptoativos para entender a situação atual em torno do mercado DeFi. Em abril de 2023, a ACPR publicou um artigo de investigação inicial sobre o quadro regulamentar DeFi, que abriu o debate para a regulamentação da indústria.
A discussão centrou-se numa análise inicial dos riscos associados à DeFi e nos possíveis caminhos para a regulamentação. O documento de consulta permitiu ao regulador francês consolidar e melhorar a sua compreensão dos principais mecanismos DeFi.
Pontos-Chave das Diretrizes da ACPR
Alguns dos pontos-chave trazidos pelo documento de consulta foram estabelecer medidas relacionadas à confiabilidade das infraestruturas blockchain nas quais o DeFi ou outro financiamento tokenizado pode se desenvolver. Pretende elaborar regras de certificação adequadas à natureza e ao funcionamento dos contratos inteligentes e definir regras de governação e conduta empresarial para garantir a proteção adequada dos clientes DeFi.
O Crescimento das Finanças Descentralizadas na França
Nos últimos anos, a França fez progressos significativos nas finanças descentralizadas. DeFi refere-se ao uso da tecnologia blockchain e contratos inteligentes para criar aplicações financeiras abertas, transparentes e acessíveis a qualquer pessoa com conexão à Internet.
O governo francês demonstrou uma atitude positiva em relação à indústria das criptomoedas e implementou vários incentivos e regulamentações para promover o seu crescimento.
Incentivos Fiscais para Criptoativos na França
A França tomou medidas para atrair investimentos em moeda virtual. O governo eliminou impostos sobre transações de criptoativos, tornando mais atraente para indivíduos e empresas o envolvimento em atividades de criptomoeda. No entanto, a tributação ainda se aplica a ativos digitais convertidos em moeda fiduciária.
Conclusão
A análise da ACPR fornece uma visão valiosa sobre o futuro potencial do mercado DeFi na França. Com um quadro regulatório claro e incentivos fiscais favoráveis, a França está bem posicionada para se tornar um líder no espaço DeFi.
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