No mês de junho deste ano, as autoridades reguladoras da Bélgica determinaram a suspensão das atividades da Binance no país. A Autoridade de Serviços e Mercados Financeiros da Bélgica (FSMA) alegou que a Binance estava violando as leis belgas de combate à lavagem de dinheiro (AML) e ao financiamento do terrorismo (CFT), ao oferecer serviços relacionados a criptomoedas de países que não são membros do Espaço Econômico Europeu.
No entanto, a Binance conseguiu reverter essa situação. Através de sua conta oficial no X (antigo Twitter), a exchange de criptomoedas comunicou que voltou a aceitar novos registos de utilizadores belgas. Além disso, vários produtos e serviços da Binance estão novamente acessíveis aos utilizadores belgas que aceitaram os novos Termos de Uso.
Para poderem operar na Binance, os utilizadores belgas tiveram que aceitar os Termos de Uso da Binance Polónia e reenviar a verificação de identidade do cliente, como parte dos requisitos regulatórios. A Binance Poland, unidade da Binance na Polónia, agora é a entidade que fornece serviços para residentes belgas, após ter recebido licença como Exchange de serviços de ativos virtuais em janeiro.
No entanto, é importante destacar que, desde 21 de setembro, os residentes na Bélgica não podem mais comprar ou negociar certas criptomoedas com foco em privacidade, como Monero (XMR), MobileCoin (MOB), Firo (FIRO) e Horizen (ZEN). Essa decisão está em linha com o compromisso da Binance com a conformidade regulatória.
É interessante observar como a Binance trabalhou em colaboração com os reguladores para se adequar à legislação local e retomar suas operações na Bélgica. Essa abertura demonstra a importância de as empresas do setor financeiro se adaptarem às regulamentações e garantirem a conformidade, a fim de fornecer serviços seguros e confiáveis aos seus utilizadores.
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