Introdução:
O setor dos criptoativos em Portugal está enfrentando desafios com a antecipação dos deveres impostos pelo novo aviso do Banco de Portugal. Essas medidas estão relacionadas ao regulamento europeu que será aplicado na União Europeia a partir de janeiro do próximo ano. A Federação Portuguesa de Associações de Cripto Economia (FACE) expressou preocupação com a falta de oferta tecnológica adequada no mercado para atender às exigências do supervisor. As empresas de suporte estão se preparando para atender a essas demandas, mas apenas a partir de janeiro, quando o regulamento europeu sobre informações que acompanham as transferências de fundos entrará em vigor.
Desenvolvimento:
O aviso do Banco de Portugal tem como objetivo garantir a conformidade das plataformas cripto com as regulamentações europeias e nacionais, visando a prevenção de atividades ilícitas, como lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. No entanto, a antecipação dessas obrigações tem gerado preocupação no setor, uma vez que as empresas de criptoativos estão enfrentando dificuldades em se adaptar a tempo.
A FACE destaca que a oferta tecnológica atualmente disponível no mercado não é suficiente para atender às exigências do supervisor. As empresas de suporte estão trabalhando para desenvolver soluções que permitam o rastreamento adequado das transações de criptoativos, mas esse processo demanda tempo e recursos significativos.
A falta de tempo hábil para implementar as mudanças necessárias levanta preocupações sobre a possibilidade de as plataformas cripto não estarem totalmente preparadas para cumprir as novas regulamentações a partir de janeiro. Isso pode resultar em sanções e penalidades para as empresas que não conseguirem atender aos requisitos estabelecidos.
Diante dessa situação, as plataformas cripto estão solicitando que o Banco de Portugal recue na antecipação das obrigações e conceda um prazo adicional para que possam se adaptar adequadamente. Elas argumentam que, embora reconheçam a importância da regulamentação e da segurança no setor, é necessário um tempo razoável para implementar as mudanças necessárias sem comprometer a operação das empresas.
A FACE também destaca a importância de uma colaboração estreita entre as autoridades reguladoras e as empresas do setor para garantir uma transição suave e eficiente para as novas regulamentações. Essa colaboração pode envolver o compartilhamento de conhecimentos e a busca conjunta por soluções que atendam aos requisitos regulatórios sem prejudicar a inovação e o desenvolvimento do setor de criptoativos em Portugal.
Conclusão:
O setor dos criptoativos em Portugal está enfrentando desafios com a antecipação das obrigações impostas pelo Banco de Portugal. A falta de oferta tecnológica adequada no mercado e o curto prazo para implementar as mudanças necessárias têm gerado preocupações no setor. As plataformas cripto estão solicitando um prazo adicional para se adaptarem adequadamente às novas regulamentações. A colaboração entre as autoridades reguladoras e as empresas do setor é fundamental para garantir uma transição suave e eficiente para as novas regulamentações, equilibrando a conformidade regulatória com a inovação e o desenvolvimento do setor de criptoativos em Portugal.
Sem comentários:
Enviar um comentário